Regimes ditatoriais no Brasil e no Chile
Na segunda metade do século XX, algumas nações da América Latina viveram períodos muito sombrios de sua história. Foi o caso do Brasil, Bolívia, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, que sofreram golpes de Estado e a instauração de ditaduras militares logo em sequência (em 1954, no Paraguai; em 1964, na Bolívia e no Brasil; em 1973, no Chile e no Uruguai; e em 1976 na Argentina). Todos esses regimes possuíam algumas características similares
Ditaduras e Sistemas de Inteligência
Antes de tudo, é importante esclarecer que, em governos ditatoriais, o monitoramento constante da população é uma das bases de sustentação do regime autoritário.
Quando se fala em “sistemas de inteligência”, ou “serviço de informações”, trata-se de atividades, como coleta de dados pessoais, realizadas a serviço do Estado. A utilização dessas informações, dentro dos regimes autoritários que abordaremos mais à frente, e dentro do contexto da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), serviram à repressão e ao combate do chamado “inimigo interno”.
O conceito de “inimigo interno”, dentro da DSN, não necessariamente se configura como um alvo específico. Toda uma sociedade passa a ser suspeita, qualquer pessoa pode ser um subversivo em potencial. Portanto, a espionagem da população através dos sistemas de inteligência serviu aos governos militares em seu projeto de poder autoritário, no uso da força e da violência militar.
Apesar de toda e qualquer pessoa ser um potencial alvo de um regime, algumas figuras e organizações estavam na mira dos militares de um jeito mais evidente. Na ditadura militar brasileira (1964-1985), por exemplo, o Ato Institucional nº 1 viabilizou a “Operação Limpeza”.
Esta operação mobilizou as Forças Armadas a fim de procurar e prender todos aqueles que tinham ligações com movimentos sociais e partidos de esquerda. Pelo menos 50.000 pessoas foram presas nos primeiros meses após o golpe de 1964.
Além do Serviço Nacional de Informações (SNI), dos Centros de Informações das Forças Armadas e dos órgãos públicos, a ditadura brasileira também contava com o CIEx – Centro de Informações do Exterior.
O CIEx atuou espionando brasileiros em vários lugares do mundo, nas embaixadas do Brasil em países como Portugal, França, Rússia e República Checa. Ainda, operou no Uruguai, Chile e Argentina, participantes da Operação Condor.
As fases da Operação Condor
Pode-se afirmar que a Operação Condor funcionou em três etapas. A primeira consistiu na criação de um banco de dados, com informações de presos políticos, exilados, autoridades, organizações e pessoas envolvidas em atividades de oposição.
No Ministério da Justiça, por exemplo, há relatórios de embaixadas brasileiras, contendo detalhes sobre as atividades de cidadãos brasileiros em outros países.
A segunda etapa caracterizou-se pelas ações conjuntas nos territórios membros da Condor. Neste sentido, prisioneiros eram trocados de lugar sem qualquer registro de entrada ou saída do país.
Muitas pessoas foram sequestradas pelos militares em suas próprias casas e assassinadas nas fronteiras, sendo depois tratadas como “desaparecidas”.
Por fim, a terceira etapa era voltada para a formação de equipes de trabalho, que fossem capazes de combater os “inimigos” em qualquer lugar do planeta
O fim das ditaduras e os processos de transição
Com o enfraquecimento dos governos ditatoriais a partir dos anos 1980, os países do Cone Sul foram se aproximando de momentos mais favoráveis ao florescimento de regimes democráticos.
Na Argentina, a memória coletiva da população em relação ao regime foi bem construída. Em 1984 já se iniciaram os trabalhos de investigação dos desaparecimentos e violações de direitos humanos, sob grande pressão popular. A justiça de transição do país acabou se tornando, assim, um exemplo para o continente; também pelos julgamentos e punições a torturadores.
O Chile, em seu primeiro ano de redemocratização (1990), criou a primeira comissão da verdade no país, para apurar os crimes contra a humanidade cometidos durante o período ditatorial. No ano de 1992, a Lei de Reparação entrou em vigor, com o objetivo de reparar as famílias de vítimas diretas da ditadura. Em 2010, foi inaugurado o Museu da Memória e dos Direitos Humanos.
No Uruguai, a primeira Lei de Anistia, de 1985, foi um marco importante para a soltura de muitos presos políticos. Ainda neste ano foram criadas comissões de investigação, sendo uma delas voltada para os casos de crianças sequestradas, desaparecimentos forçados e torturas.
No caso brasileiro, a Lei de Anistia (1979), ainda em plena ditadura, foi um ponto chave no processo de redemocratização. Apesar disso, é uma lei que beneficiou também os perpetradores, dificultando, deste modo, investigações e condenações legais pelas graves violações de direitos humanos ocorridas no regime.
Em 1995, dez anos após a saída dos militares do governo, e com muita luta por parte dos familiares de pessoas mortas e desaparecidas pelo Estado brasileiro, foi formulada a Lei nº 9.140/1995.
Esta lei criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o intuito de reparar os familiares, localizar e reconhecer as vítimas diretas da ditadura. Em 2001, foi fundada a Comissão de Anistia, e em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, que entregou um relatório final em 2014.
Então… a Operação acabou?
As ditaduras militares na América Latina fazem, portanto, parte de um contexto de disputa política mundial, sendo desdobramentos da Guerra Fria.
A Operação Condor perdeu sua força com as transições democráticas, mas as marcas deixadas por ela e pelas ditaduras são permanentes. Ficaram sociedades traumatizadas, carregando as dores da repressão, da tortura, da perda de entes queridos, para sempre.
Ditadura, democracia, justiça de transição… Parece muita coisa, né? De fato, a história da América Latina é bem complexa, e o período em questão não é diferente.
Mas entender o passado é fundamental para que possamos, enquanto sociedade, construir um presente e um futuro melhores. Fonte: Politize
"NA DITADURA MILITAR O BRASIL ERA MELHOR" | ERA UMA VEZ NO BRASIL 1| Politize
O dia 31 de Março marca o aniversário do golpe de 1964, que daria inicio a Ditadura Militar brasileira. Passados quase 40 anos do fim do regime, há ainda que diga por aí que naquela época tudo era melhor. Mas, afinal, o que foi esse período? É possível dizer que o Brasil era um país melhor de se viver? No primeiro vídeo da nossa nova playlist "Era uma vez no Brasil", a gente destrincha essa história e te conta há por trás da memória positiva daqueles que defendem a volta da Ditadura. 🔵 Confira algumas fontes utilizadas na produção desse material: 1️⃣ "Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar" por Pedro Henrique Pedreira Campos - https://amzn.to/3iT5ewk 2️⃣ Politize!: "Ditadura Militar no Brasil" - https://bit.ly/3wQKs8X 3️⃣ "Economia Brasileira Contemporânea" por Fabio Giambiagi 4️⃣ "Bê-á-bá de Itaipu" - https://bit.ly/3qQ474Q 5️⃣ O Globo: "Diplomata foi morto pela ditadura antes de denunciar corrupção no regime, confirma nova certidão" - http://glo.bo/3tT6QfZ 6️⃣ "Os Determinantes do "milagre" econômico brasileiro" por Marcelo Rangel Machado - https://bit.ly/3Lx0bhy 7️⃣ "O direito à educação nas Constituições brasileiras" por Diogo de Vasconcelos Teixeira e Carolina Rocha Vespúcio - https://bit.ly/3tUHH4m 8️⃣ "A Educação era melhor na época da ditadura?" por Ana Rita Cunha e Paula Calçade - https://bit.ly/3LyXRGW 9️⃣ "A educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos" por Renata Machado de Assis - https://bit.ly/3IVm4FE 🔟 "O legado educacional do regime militar" por Dermeval Saviani - https://bit.ly/3iUDFmg
Chile: da ditadura Pinochet à nova constituinte | Nexo Jornal
50 anos do golpe no Chile: por que derrubada de Allende foi tão impactante | BBC Brasil
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1. Sobre a ditadura militar no Chile (1973–1990), assinale a alternativa correta.
A) Foi instaurada após a vitória eleitoral de Augusto Pinochet.
B) Resultou de um golpe militar que derrubou o governo de Salvador Allende.
C) Foi marcada pela ampliação das liberdades políticas.
D) Teve apoio exclusivo dos sindicatos e movimentos populares.
E) Não registrou violações de direitos humanos.
2. Sobre o governo de Augusto Pinochet no Chile, é correto afirmar que:
A) Governou por meio de eleições democráticas regulares.
B) Respeitou integralmente os direitos humanos.
C) Implantou um regime autoritário com perseguição a opositores.
D) Foi deposto por uma revolução socialista em 1975.
E) Não teve participação das Forças Armadas.
3. Descreva algumas formas de repressão utilizadas pelos regimes militares na América Latina?
4. Qual o impacto das torturas e violações de direitos humanos praticadas durante as ditaduras militares para a sociedade atual?
5. O que foi a Operação Condor e quais eram seus objetivos?
6. Por que o estudo das ditaduras militares e dos atos de 8 de janeiro é importante para a formação da cidadania?
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