O Brasil do olhar estrangeiro, parte 5: A ditadura e o Brasil dissonante

 

O Brasil do olhar estrangeiro, parte 5: A ditadura e o Brasil dissonante| BBC

Como o mundo enxerga o Brasil? De onde vem o clichê do país do futebol, do samba e Carnaval? Nessa série especial, dividida em seis episódios, a reportagem da BBC News Brasil mergulha em 5 séculos de história para entender como a imagem do país foi construída lá fora – e como mudou com o tempo. Do período colonial a este século 21, passando pela construção da imagem no pós-independência, as expedições internacionais de D. Pedro 2º, a questão do sanitarismo no início da República e o Brasil como “túmulo de estrangeiros”, o luso-tropicalismo e o mito da democracia racial, a aproximação dos EUA via Política de Boa Vizinhança dos anos 1930 (com seus desdobramentos no cinema), o fenômeno da Bossa Nova, o período da ditadura e a redemocratização. Este quinto episódio mostra como o Nordeste foi o ponto de partida de uma história que desemboca no apoio americano ao golpe militar de 1964 e como a ditadura tentou projetar para o mundo uma imagem que se afastasse das violações aos direitos humanos que aconteciam no país. Passamos também pelos primeiros anos da redemocratização, quando a ECO92 coloca o Brasil no diálogo global sobre preservação ambiental e o líder dos caiapó Raoni Metuktire sai em turnê com o cantor britânico Sting para falar sobre a Amazônia. Acompanhe nossa repórter Camilla Veras Mota nesse mergulho na nossa história. Observação: A versão original deste vídeo dizia que o cantor britânico Sting era americano. Pedimos desculpas pelo erro.

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Ditadura Militar (1964-1985)

Com o aumento da crise política e das tensões sociais, em março de 1964, tropas em Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas. Com o apoio do governador Magalhães Pinto, o general Olímpio Mourão Filho mobilizou – no dia 31 de março – tropas sob seu comando sediadas em Juiz de Fora (MG), deslocando-se em direção ao Rio de Janeiro.

O movimento de 31 de março tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e – principalmente – do comunismo. Entretanto, o novo regime mudou as instituições democráticas do país e instaurou Atos Institucionais que funcionariam ao seu favor.

Assim, no dia 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1), que cassou mandatos políticos e tirou a estabilidade de funcionários públicos. Formalmente, manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso.

O AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou o comando supremo da revolução a cassar mandatos em qualquer nível, além de suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos.

Perderam os mandatos os governadores dos Estados de Pernambuco e Sergipe (respectivamente Miguel Arraes e Seixas Dória). O governador de Goiás, Mauro Borges, ligado ao PSD, foi deposto em novembro de 1964. Entre as figuras mais conhecidas que tiveram mandatos cassados ou sofreram a suspensão de seus direitos políticos, além de nomes óbvios como os de Jango e Brizola, figuravam Jânio e Juscelino, este último senador por Goiás.

Em 1964, o marechal Castello Branco foi escolhido como primeiro presidente do regime. Em 67, o marechal Costa e Silva assumiu a presidência em seguida e decretou um dos mais memoráveis Atos: o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que fechou o sistema político e ampliou a repressão da ditadura.

No final de 1969, Costa e Silva adoece e é substituído por uma junta militar. Em seguida, o general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. Com ele, cresce a repressão e uma severa política de censura é colocada em prática para todos os meios de comunicação e expressão.

Sucessor de Médici, o general Ernesto Geisel inicia um lento processo de transição rumo à democracia. Em 1978, ele acaba com o AI-5 e impõe o general João Batista Figueiredo para a sucessão. Figueiredo decreta então a Lei da Anistia e restabelece o pluripartidarismo.

Presidentes do Brasil neste período:

• Castello Branco (15.04.1964 a 15.03.1967);
• Costa e Silva (15.03.1967 a 31.08.1969);
• Governo Provisório – Junta Militar (Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio Lyra Tavares; Márcio de Souza Mello – 31.08.1969 a 30.10.1969): assumiram a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República;
• Emílio Médici (30.10.1969 a 15.03.1974);
• Ernesto Geisel (15.03.1974 a 15.03.1979);
• João Figueiredo (15.03.1979 a 15.03.1985
• Fonte: Politize!