Monarquia, Absolutismo , Iluminismo
A Formação das Monarquias Nacionais ocorreu durante o período da Baixa Idade Média, entre os séculos XII e XV, nos países da Europa Ocidental.
Os principais exemplos de monarquias nacionais são a portuguesa, espanhola, francesa e inglesa.
O processo ocorreu de maneira similar nos países europeus, mas em tempos distintos. Em Portugal teve início no século XII, com a Dinastia de Borgonha (ou Afonsina), sendo mais tarde consolidada pela Dinastia de Avis. Por sua parte, na Espanha, França e Inglaterra, a formação dos Estados Nacionais teve início no século XV.
Na Espanha ocorreu a partir da união dos reinos de Aragão e Castela e seu apogeu aconteceu durante o reinado dos Habsburgo. Ambos os países, Portugal e Espanha, começaram o processo de formação dos estados nacionais após a expulsão dos mouros (muçulmanos).
Na França, considerada o modelo do absolutismo europeu, esse processo se deu ao longo do reinado das Dinastias Capetíngia e Valois. No entanto, será a Dinastia Bourbon que consolidará os monarcas absolutistas da França.
Por fim, na Inglaterra, através das Dinastias Plantageneta e Tudor.
As monarquias nacionais podem ser chamadas de Estado Absolutista, Monarquias Absolutistas ou ainda Estado Moderno.
A formação da Monarquia Nacional Francesa ocorreu ao longo do século XVII e tornou a França um dos países mais poderosos da Idade Moderna.
A Europa, nos séculos XVI e XVII, foi marcada pelas guerras civis religiosas, deflagradas pelas Reformas Protestantes, que, rapidamente, contaminaram o campo político. Foi nesse contexto de tensão política que se formaram as Monarquias Nacionais Europeias, cujo modelo fundamental foi o absolutismo. Na esfera econômica, prevaleceu o modelo mercantilista. Entre os Estados Nacionais mais expressivos e poderosos dessa época, estava o francês. Para se compreender bem a Idade Moderna, é necessário que se saiba como aconteceu a Formação da Monarquia Nacional Francesa.
No fim do século XVI, a França estava assolada pelas guerras civis religiosas. Os problemas só começaram a ser resolvidos após a assinatura do Edito de Nantes, em 1598, pelo então rei Henrique IV, que estabeleceu trégua com seus inimigos e procurou reajustar o país economicamente. Todavia, Henrique IV morreu em 1610, assassinado, e deixou o trono para seu filho, que tinha apenas nove anos de Idade, Luís XIII. Seguiu-se, então, um período de Regência, comandado pela viúva de Henrique IV e mãe do jovem rei, Maria de Médice, que, em meio ao caos que se instalou no reino da França por causa da morte do rei, convocou os Estados Gerais (nobreza, clero e a nascente burguesia) em 1614. Foi nessa ocasião que se destacou o hábil bispo Richelieu.
O então Bispo Richelieu, que depois se transformou em cardeal, foi o principal “arquiteto” do absolutismo monárquico na França. Durante o período da Regência, no ano de 1624, Richelieu foi nomeado ministro por Maria de Médice e tornou-se o principal agente político do reino, promovendo ações como o restabelecimento do poder absoluto para o rei e diversas medidas para o fortalecimento do Estado. Luís XIII, que reinou de 1617 a 1643, foi o primeiro monarca a se valer dos moldes do Estado Absolutista Francês planejado por Richelieu.
Em meio à formação desse novo modelo político, a França ainda enfrentava a Guerra dos Trinta Anos, que só terminou em 1648, com a chamada Paz de Westfália. Ao fim dessa guerra, Luís XIII já havia morrido e passado o poder para Luís XIV. Ao cardeal Richelieu, que também morreu, sucedeu o cardeal Mazanino, outro grande articulador do absolutismo, que ajudou Luís XIV a ser um rei ainda mais emblemático que seu pai ao instituir a precedência divina do poder do rei. Com isso, passou-se a entender que o rei era posto no cargo por vontade de Deus.
Luís XIV foi o principal monarca absolutista da Europa e fortaleceu o Estado francês ao longo das décadas de 1650 e 1660. Foi chamado de “Rei Sol”, e é dele a frase que sintetiza o Estado Moderno: “O Estado sou eu!”, isto é, todo edifício político e jurídico do Estado tem sua fonte na pessoa do rei.
Por: Cláudio Fernandes
O que é absolutismo?
O absolutismo foi um sistema político que concentrava os poderes nas mãos do governante, o soberano. Dessa maneira, o rei comandava as ações sobre o Estado em várias partes da Europa.
Tratava-se de um sistema de governo que estava nitidamente ligado à formação dos Estados Nacionais (nações). Foi a centralização política das monarquias.
Assim, o rei detinha o poder absoluto e todos deviam obediência e respeito ao monarca. Abaixo dele estavam seus representantes e os súditos. A relação era marcada pela fidelidade e todos viam o rei como uma espécie de Deus.
Inclusive, obras de intelectuais da época, como “O Leviatã”, do inglês Thomas Hobbes (1588-1679) afirmavam que o rei não devia justificativas dos atos a ninguém, ou seja, os reinados eram totalmente soberanos.
Absolutismo monárquico
O absolutismo monárquico é correspondido pelo poder total do rei sobre o Estado e seu povo. Por isso, o reinado não sofre críticas, contestações ou possíveis fiscalizações, ou seja, é uma espécie de endeusamento do ser supremo.
Na monarquia, o rei é o único que elabora as leis, inclusive tendo poder absoluto para tomar decisões e se relacionar com países exteriores. Além disso, não existe Constituição, ou seja, todo poder emana do rei.
É importante destacar que a monarquia foi apoiada pela Igreja Católica. Na época, os religiosos afirmavam que a pessoa escolhida para governar era um representante de Deus.
Respondendo somente a Deus, o monarca não podia ser substituído e nem retirado da função. Além disso, quem desobedecesse aos mandamentos do rei era visto como um descumpridor das leis divinas. Assim, podemos definir o absolutismo monárquico da seguinte maneira:
- o rei detém a supremacia e é o único que elabora as leis;
- o monarca conta com poder absoluto nas tomadas de decisões;
- a Constituição é inexistente, prevalecendo os privilégios de nascimento.
Surgimento do absolutismo
O absolutismo surgiu na Europa no século XVI após a crise do feudalismo. O princípio aconteceu na França no momento em que o rei Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, assumiu o poder depois da morte do seu primeiro-ministro, em 1661.
Assumindo com toda a pompa de que não aceitaria posicionamentos contrários, Luís XIV influenciou outros monarcas a adotarem o sistema, que se manteve até o século XVIII.
Foram quase 200 anos sob o poder dos reis em vários países. Os monarcas conseguiram o apoio da nobreza e da burguesia ao aplicarem medidas fiscais e monetárias que protegiam as propriedades das revoltas camponesas.
Ao longo desse período, houve altos e baixos. Um aspecto de destaque foi no reinado de Elizabeth I na monarquia britânica no século XVI, período do início da expansão marítima.
A queda desse sistema político só aconteceu após o movimento Iluminista impactar sobre os monarcas por meio dos ideais de liberdade, questionando a autoridade tradicional.
Contudo, a Revolução Francesa e Inglesa foram preponderantes na conquista de um sistema de governo mais sintonizado com as vontades populares. Além disso, o surgimento do capitalismo impôs uma série de mudanças nos meios produtivos, principalmente nos países ocidentais.
Características do estado absolutista
O absolutismo durou tanto tempo graças às influências de domínio. Entre as suas características, é notável a centralização política na figura do rei.
Dessa maneira, eles conseguiram enfraquecer os senhores feudais. Entre os meios de dominação, podemos citar a “compra” da nobreza e o monopólio da violência para inibir movimentos sociais ou indivíduos que tentassem contrariar as vontades e ideias do ser supremo.
O apoio tanto da nobreza quanto da Igreja Católica foram conquistadas por meio da concessão de vários benefícios, como isenções fiscais, nomeação de cargos, pensões vitalícias, indicações para cargos no Exército e vantagens econômicas.
Outro ponto que trouxe riqueza e poder foi o processo de colonização das Américas, trazendo muita riqueza às monarquias. Assim, foi possível manter os Exércitos e Marinhas, principalmente por meio da retirada dos metais preciosos de outros países. Resumindo, as principais características são.
- Ausência de divisão de poderes;
- Poder concentrado no Estado;
- Mercantilismo.
Formação dos estados absolutistas europeus
A formação dos estados absolutistas aconteceu justamente nos momentos em que ocorria o fortalecimento da burguesia. Ao contrário da Idade Média, onde os nobres tinham mais poder do que o rei, a transição do feudalismo para o capitalismo influenciou na ascensão econômica da burguesia por meio do mercantilismo.
Como era necessário um poder mais forte que fizesse valer as leis e evitasse o avanço da violência, a concentração do poder nas mãos dos reis foi a alternativa na administração estatal.
Assim, surgem os exércitos e a proibição das Forças Armadas particulares, centralizando o poder político, armamentista e econômico na figura do ser soberano.
Teorias do absolutismo
Inúmeras teorias surgiram ao longo dos 200 anos do reinado do absolutismo. O principal é Nicolau Maquiavel, que escreveu “O Príncipe”. A obra é sucesso até hoje e defende o poder dos reis. É de autoria de Maquiavel a frase “os fins justificam os meios”.
O príncipe: resumo
A obra é dividida em quase 26 capítulos, que se resumem na permanência do líder no poder. Para isso, o mesmo deve estar pronto a desrespeitar qualquer opinião moral, e recorrer, na sua totalidade, à força e ao poder da decepção.
De forma mais didática, as colocações feitas na obra O príncipe, de Maquiavel, se resumem em:
- um país deve ser militarmente forte, uma vez que seu exército possa confiar unicamente em seus cidadãos. Um exército dependente de mercenários estrangeiros se torna fraco e vulnerável;
- mesmo que um líder deva buscar o apoio de seu povo, é preciso que ele, ao assumir o poder, tenha que efetuar todas as crueldades de uma só vez, para não ter que voltar a elas todos os dias;
- para obter a glória, um líder deve estar rodeado por colaboradores leais, eficientes e confiáveis;
- “É preferível que um líder seja amado ou temido?” Nesse sentido, Maquiavel coloca que é essencial ser amado e temido, entretanto, é preferível ser temido que amado;
- Maquiavel afirma que o amor é um sentimento inconstante, já que as pessoas são espontaneamente egoístas e podem alterar sua lealdade. No entanto, o temor em ser castigado é um sentimento que não pode ser modificado ou ignorado tão facilmente;
- se oportuno, um líder deve mentir e trapacear, isto é, antes o líder caluniar do que agir de acordo com suas promessas, uma vez que forem resultar em consequências contraditórias para sua administração e seus interesses;
- os líderes deveriam ser fingidos quando necessário; ele os aconselhava a ficarem atentos. Eles também podem estar mentindo caso seja de seu interesse.
Frases de Maquiavel
Ao longo da sua carreira política e por meio de suas obras, Maquiavel elencou frases célebres como:
- “Eu creio que um dos princípios essenciais da sabedoria é o de se abster das ameaças verbais ou insultos.”
- “Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca falha.”
- “Os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda do patrimônio.”
- “Eu creio que um dos princípios essenciais da sabedoria é o de se abster das ameaças verbais ou insultos.”
Outro intelectual da época é Thomas Hobbes (1588 – 1679), que abordava a teoria radical e pessimista em relação à humanidade. Segundo o autor, os homens nascem egoístas e ruins.
Jacques Bossuet (1624 – 1704) também foi um escritor de destaque. Era ferrenho defensor dos reis, alegando que os monarcas tinham influência divina para governar.
O Direito Divino e o Estado Absolutista
A teoria que embasava o absolutismo era o "Direito Divino". Idealizada pelo francês Jacques Bossuet (1627-1704), sua origem estava na Bíblia.
Bossuet considera que o soberano é o próprio representante de Deus na Terra e por isso deve ser obedecido. Os súditos devem acatar suas ordens e não questioná-las.
Por sua vez, o monarca deveria ser o melhor dos homens, cultivar a justiça e o bom governo. Bossuet argumentava que se o rei fosse criado dentro dos princípios religiosos necessariamente ele seria um bom governante, porque suas ações seriam sempre em beneficio dos súditos
Autor de “A República”, Jean Bodin (1530 – 1596) abordava em suas palavras que o fortalecimento do Estado contribuía no combate à instabilidade política.
Principais monarcas absolutistas
Veja agora alguns monarcas absolutistas que ficaram na História.
Inglaterra:
- Henrique VII (Dinastia Tudor);
- Elizabeth I (Dinastia Tudor).
Franca:
- Luís XIII (Dinastia Bourbon);
- Luís XIV;
- Luís XV;
- Luís XVI.
Espanha:
- Fernando de Aragão e Isabel de Castela;
- Fernando VII (Dinastia de Bourbon).
Portugal:
- D. João V (Dinastia de Bragança).
Rússia:
- Nicolau II.
Atualmente, ainda existem monarcas absolutos, como no Catar, Arábia Saudita, Omã e Brunei. A Grã-Bretanha é um exemplo de monarquia constitucional, onde o poder fica com o primeiro-ministro.
De uma maneira geral, você está bem informado sobre o que foi o absolutismo: um governo centralizado, hierarquizado e marcado pelos privilégios, prevalecendo a desigualdade jurídica determinada pela condição de nascimento.
O Iluminismo e o absolutismo monárquico
O Iluminismo e seus ideais de liberdade tiveram um grande impacto na capacidade dos monarcas absolutos de continuar a governar como tinham feito.
Os influentes pensadores do Iluminismo questionaram a autoridade tradicional e o direito ao governo dos monarcas. Assim, começa uma onda de mudanças em grande parte do mundo ocidental, incluindo o nascimento do capitalismo e da democracia.
Hoje, muito poucas nações continuam a existir com um monarca absoluto, mas alguns exemplos permanecem, como: Catar, Arábia Saudita, Omã e Brunei.
Já a Grã-Bretanha é um exemplo de monarquia constitucional. O primeiro-ministro detém o poder político real e o papel da rainha Elizabeth II é principalmente cerimonial.
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O despotismo esclarecido
O despotismo esclarecido, também chamado de despotismo benevolente, foi uma forma de governo no século XVIII em que monarcas absolutos buscavam reformas legais, sociais e educacionais inspiradas pelo Iluminismo.
Eles tipicamente instituíam reforma administrativa, tolerância religiosa e desenvolvimento econômico, mas não propunham reformas que pudessem ameaçar sua soberania ou perturbassem a ordem social.
Qual a diferença entre a monarquia constitucional e a monarquia absoluta?
Monarquia absoluta:
- o monarca possui a supremacia do governo e é o único que elabora as leis;
- o monarca tem poder absoluto para se relacionar e tomar decisões com países exteriores;
- não existe Constituição para controle das leis e decisões.
Monarquia constitucional:
- o poder do monarca é limitado e costuma ser apenas cerimonial;
- os cidadãos do país elegem líderes, como ministros, para elaborarem as leis;
- o primeiro-ministro detém o real poder político sobre a nação;
- o poder do monarca é limitado por uma Constituição.
a) uma aliança entre um monarca absolutista e a burguesia mercantil, a fim de dominar e excluir o poder da nobreza.
b) uma aliança bem-sucedida entre a burguesia e o proletariado.
c) uma forma de governo autoritária, cujo poder está centralizado nas mãos de uma pessoa que exerce todas as funções do Estado.
d) um sinônimo de tirania exercida pelo monarca sobre seus súditos.
e) um poder total concentrado nas mãos da nobreza, no qual cabia aos juízes e deputados a tarefa de julgar e legislar.
2- … o período entre 1640 e 1660 viu a destruição de um tipo de Estado e a introdução de uma nova estrutura política dentro da qual o capitalismo podia desenvolver-se livremente.
HILL, Christopher. A Revolução Inglesa de 1640. Lisboa, Presença, 1981.
O autor do texto está se referindo:
a) à força da marinha inglesa, maior potência naval da Época Moderna.
b) ao controle pela coroa inglesa de extensão de áreas coloniais.
c) ao fim da monarquia absolutista, com a crescente supremacia política do parlamento.
d) ao desenvolvimento da indústria têxtil, especialmente dos produtos de lã.
e) às disputas entre burguesia comercial e agrária, que caracterizavam o período.
3- Thomas Hobbes afirma que “Lei Civil”, para todo súdito, é
a) “construída por aquelas regras que o Estado lhe impõe, oralmente ou por escrito, ou por outro sinal suficiente de sua vontade, para usar como critério de distinção entre o bem e o mal”.
b) “a lei que o deixa livre para caminhar para qualquer direção, pois há um conjunto de leis naturais que estabelece os limites para uma vida em sociedade”.
c) “reguladora e protetora dos direitos humanos, e faz intervenção na ordem social para legitimar as relações externas da vida do homem em sociedade”.
d) “calcada na arbitrariedade individual, em que as pessoas buscam entrar num Estado Civil, em consonância com o direito natural, no qual ele – o súdito – tem direito sobre a sua vida, a sua liberdade e os seus bens”.
2º Bimestre. Aula 1/2.MONARQUIA, ABSOLUTISMO/EGECCAEJFGESSDZ0422
Samuel Joaquim Barbosa dos Santos,
ResponderExcluirErem Justino ferreira Gomes
Turma: 2⁰ B
Minha resposta é 1- d. 2- c 3- a