DEMOCRACIA por Mário Sergio Cortella
Mario Sergio Cortella - Democracia - Canal do Cortella - YouTube
DEMOCRACIA: DIRETA, REPRESENTATIVA OU SEMI REPRESENTATIVA?
Ah, sim! A democracia! “O povo no poder!” Bonito na teoria e no papel.
Todavia, como o objetivo não é uma crítica social, porém um informativo acadêmico, vamos à questão que pode derrubar o estudante, candidato ou concurseiro despreparado é alguma pergunta sobre o tipo de democracia adotada pelo Brasil: Direta? Representativa? Ou semi representativa?
Democracia direta é quando o próprio povo decide os rumos da sua política sem o intermédio de representantes. Esse definitivamente não é o modelo brasileiro, e talvez só exista ainda em comunistas extremamente civilizadas do norte da Europa, onde os cidadãos se unem para discutir e decidir a vida pública.
Democracia representativa é quando o povo elege seus representantes e e estes decidem pelas vias legais e legislativas a vida política. O leigo pode afoitamente responder que esse é o nosso arquétipo de democracia, porém está equivocado. Quase me atrevo a dizer que errou por pouco. Quase…
Na verdade, em terras tupiniquins, a nossa democracia é a semi representativa, pois apesar de sim, periodicamente escolhermos nossos representantes (de vereadores ao Presidente da República). São esses representantes que cuidam das leis e da execução da vida pública. Porém, conforme previsão do Art. 14, I, II e III da Carta Magna, existem três fenômenos de participação direta do povo na vida política: plebiscito (consulta prévia a um tema); referendo (consulta posterior) e; a iniciativa popular (um projeto de lei que emana do próprio povo, dentro dos requisitos legais).
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