Movimentos, revoltas e conflitos externos no Brasil Império

 

Negro forro, de Adão Ventura

Minha carta de alforria
não me deu fazendas,
nem dinheiro no banco,
nem bigodes retorcidos.

Minha carta de alforria
costurou meus passos
aos corredores da noite
de minha pele

O Segundo Reinado (1840-1889)

D. Pedro II governou o Brasil durante quase meio século. O início desse período foi marcado pelas lutas partidárias pelo poder, dando origem às Revoltas Liberais de São Paulo e de Minas Gerais.

Uma delas foi a Revolução Praieira movimento de caráter liberal que ocorreu em Pernambuco. Somente a partir de 1850, o Império conheceu a fase de calmaria na política interna.

Por outro lado, a política externa do Brasil, durante o Segundo Reinado esteve voltada para o equilíbrio sul-americano. O objetivo era manter a livre navegação dos rios platinos como o Prata, Uruguai, Paraná, e Paraguai.

O Brasil empreendeu três campanhas políticas na região do rio da Prata no período de 1851 e 1870: a Guerra do Prata (também conhecida como Campanha contra Oribe e Rosas) e a Campanha contra Aguirre (Uruguai).

Em 1864-1870, o Brasil responderia a invasão do Paraguai, travando uma guerra contra este país. O conflito terminaria com a morte do ditador paraguaio Solano López e a vitória brasileira.

Economia no período imperial

O açúcar, o algodão, o cacau, o tabaco e a borracha representaram parte significativa da produção agrícola durante o Império.

No entanto, o produto que passou a ocupar o topo da pauta de exportação brasileira, nesta época, foi o café. Na Região Sudeste, este produto foi responsável pelo aparecimento da aristocracia do Segundo Reinado.

Política no Segundo Reinado

O Segundo Reinado começa, em 1840, com o Golpe da Maioridade.

Durante o período regencial, o Brasil viveu uma série de guerras civis. Com isso, o Partido Liberal propõe a antecipação da maioridade do herdeiro do trono, Dom Pedro. Parte dos políticos entendiam que a falta de um governo central era um perigo para a unidade do país.

A política do Segundo Reinado é marcada pela presença de dois partidos políticos:

• o Partido Liberal, cujos membros eram conhecidos como os “luzia”;
• o Partido Conservador, cujos membros eram conhecidos como os “saquarema”.

A rigor, ambos os partidos defendiam as ideias de elite, como a manutenção da escravidão. Somente se diferenciavam em relação ao poder central, com os liberais lutando por mais autonomia provincial e os conservadores por mais centralização.

Por causa da abdicação do seu pai, D. Pedro II sentiu a necessidade de mudar forma de governo. Por isso, em 1847, implanta o parlamentarismo no Brasil.

Aqui, o sistema funcionava um pouco diferente daquele praticado na Inglaterra. Ali, o primeiro-ministro era o deputado do partido mais votado.

Já no Brasil, o Presidente de Conselho (primeiro-ministro) era escolhido, pelo Imperador, a partir de uma lista com três nomes. Este sistema ficou conhecido como parlamentarismo às avessas.

O imperador também detinha o Poder Moderador, mas este foi usado poucas vezes pelo soberano.

Política Exterior no Segundo Reinado

Guerra do Paraguai (1864-1870)

No plano internacional, o Brasil se envolveu em atritos com os seus vizinhos, especialmente na região do Prata.

Em resposta à invasão do Rio Grande do Sul, o governo imperial declara guerra ao ditador paraguaio Solano López (1827-1870), no episódio conhecido como Guerra do Paraguai. O conflito ainda contaria com a participação da Argentina e do Uruguai, e duraria cerca de cinco anos.

O Paraguai foi derrotado e Solano López morto por soldados brasileiros. O Exército se viu fortalecido após o conflito e passou a reivindicar mais espaço na política nacional.

A GUERRA DO PARAGUAI | EDUARDO BUENO - ETEG

Questão Christie

Da mesma maneira, o governo viu-se implicado na Questão Christie (1863-1865) quando houve incidentes com cidadãos britânicos em solo brasileiro. É importante lembrar que os súditos britânicos não eram julgados pelos tribunais brasileiros se cometessem algum delito no Império do Brasil.

A Questão Christie começou com um altercado entre marinheiros e oficiais britânicos no Rio de Janeiro e pela invasão e confisco de cinco barcos no porto do Rio de Janeiro, por uma fragata britânica.

O governo brasileiro pediu que os responsáveis respondessem judicialmente no país e que fosse paga uma indenização. Diante da recusa dos britânicos, o Brasil rompeu relações diplomáticas com o Reino Unido por dois anos.

A QUESTÃO ABOLICIONISTA

A população escrava no Brasil, majoritariamente masculina para atender às expectativas dos produtores rurais, era foco de preocupação da boa sociedade, principalmente após os levantes haitiano de 1791 e baiano de 1835. O abolicionismo ganharia fôlego no século XIX e, após a Guerra do Paraguai, o movimento obteve importantes aliados consubstanciados em parte da jovem oficialidade que participara do conflito platino. Na América, o fim da escravidão nos Estados Unidos, na década de 1860, tornara o Brasil a única grande nação escravista no continente, além de Cuba.

O escravismo brasileiro era atacado no exterior por ligas inglesas favoráveis aos direitos humanos, verdadeiras organizações não governamentais da época. No país, libertos, abolicionistas, republicanos e liberais combatiam o “infame comércio”. A imprensa teve também papel de destaque, como, os jornais O Abolicionista e Gazeta de Notícias, o qual contava com a assinatura de José do Patrocínio.

Os oficiais do Exército, em 1887, reunidos no Clube Militar, negaram-se a continuar a exercer funções de “capitães-do-mato”. Além dessas, as sociedades abolicionistas brasileiras abundavam, como atestam a Sociedade Emancipadora Militar, Clube Abolicionista de Riachuelo, Clube dos Libertos de Niterói, dentre outras. André Rebouças, João Clapp, os juristas Luiz Gama, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e o poeta Castro Alves foram outras importantes vozes do movimento intelectual que impulsionou o abolicionismo no país.

O movimento pela emancipação dos escravos no Brasil, iniciou-se de fato em 1850, com a Lei Euzébio de Queirós, que proibia o tráfico interoceânico. O Legislativo brasileiro aprovaria nos anos seguintes outros dispositivos legais que aparentemente também representavam um avanço para o movimento abolicionista. As leis do Ventre Livre ou Rio Branco (28 de setembro de 1871) e dos Sexagenários ou Saraiva-Cotegipe (28 de setembro de 1885), entretanto, poderiam ser qualificadas como embustes jurídicos, pois prorrogavam o principal debate acerca da escravidão, isto é, o abolicionismo definitivo em si. Em 1880, o deputado Joaquim Nabuco apresentara na Câmara um anteprojeto prevendo a abolição gradual da escravidão com indenizações, além de benefícios para os libertos, tal como ensino primário.

Foi somente em 13 de maio de 1888, entretanto, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, que todos os escravos do Brasil se tornaram libertos. O documento era composto por dois artigos que sucintamente declaravam “extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil e revogam-se as disposições em contrário”. A previsão de indenizações aos proprietários escravistas, portanto, não existia, lesando o direito de propriedade e acelerando o ocaso do Império.

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Fim do Segundo Reinado e a Proclamação da República

Ao longo do seu governo, D. Pedro II se contrapôs com a igreja, com os militares e com a elite rural. Tudo isso foi retirando o apoio das figuras importantes do país ao trono.

Alguns episódios direcionaram os acontecimentos para um golpe militar. São exemplos a exigência de que a igreja não acatasse as ordens papais, sem as mesmas terem ter sido aprovadas pelo imperador, no que passou à História como a Questão Religiosa.

No entanto, foi a desvalorização dos militares e o fim da escravatura que mais incomodaram as elites e forçaram sua deposição.

Os militares reclamavam mais reconhecimento, aumento de salário e promoções que não eram realizadas. Tudo isso fez com que alguns oficiais aderissem aos ideais republicanos.

Igualmente, a elite latifundiária não pôde suportar a ideia da abolição da escravidão.

Assim República é instituída, sem participação popular, no dia 15 de novembro de 1889 pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o qual foi o primeiro presidente do Brasil.

Deodoro, que era monarquista amigo pessoal de Dom Pedro II e estava adoecido, adere à causa e toma de assalto o poder, enquanto Pedro II recebia as notícias junto da corte na cidade de Petrópolis na região serrana do Rio de Janeiro, onde a Família Real costumava passar mais da metade do ano.

Diante do golpe, o velho dom Pedro II permaneceu hesitante e chegou a receber cartas do irmão de Deodoro, Hermes da Fonseca que à época era governador da Bahia, recomendado que se alojasse em Juiz de Fora, onde tropas seriam organizadas a fim de resistir ao golpe republicano.

Entretanto, dom Pedro II cedeu às circunstâncias a fim de evitar o que acreditava que seria um derramamento de sangue. A partir do dia 16 de novembro, uma população composta por mais de 80% de analfabetos despertava sob o signo de um novo regime que historicamente prometia liberdade, igualdade e fraternidade.

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EXERCÍCIO

Após a proibição do tráfico negreiro, em 1850, iniciou-se um processo de transição para a abolição que foi conduzido da maneira mais lenta possível pelas elites econômicas do Brasil. Desse processo foram criadas algumas leis, que, embora ampliando a liberdade para determinados grupos de escravos no país, foram vistas como mecanismos para retardar a abolição. Selecione a alternativa que apresenta o nome das duas leis:

a) Lei Feijó e Ato Adicional

b) Lei Eusébio de Queirós e Lei Saraiva

c) Lei de Terras e Lei Saraiva-Cotejipe

d) Lei Feijó e Lei do Ventre Livre

e) Lei do Ventre Livre e Lei Saraiva-Cotejipe